Juiz da VEP determina que a Direção do CPFS emita em 24hs relatório, esclarecendo sobre a situação real e atual na Unidade
Juiz da VEP determina que a Direção do CPFS emita em 24hs relatório, esclarecendo sobre a situação real e atual na Unidade
Após as inúmeras denúncias que ao longo destes últimos meses, o SINSPEB, apresentou sobre o Conjunto Penal de Feira de Santana à SEAP (Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia) e aos demais órgãos competentes responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da Execução Penal do Estado, denúncias essas objetivando alertar ao poder público acerca das medidas preventivas recomendadas pelas autoridades sanitárias necessárias ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, para que desta maneira fosse evitada a contaminação descontrolada no Conjunto Penal de Feira de Santana, maior estabelecimento penal do Estado da Bahia, com mais de 1.700 presos e mais de duas centenas de servidores públicos, contratados e prestadores de serviço a Defensoria Pública do Estado da Bahia, bem como representantes do Ministério Público Estadual realizaram inspeção no referido Conjunto Penal e, em decorrência da divulgação do relatório de inspeção ocorrida na imprensa e nas mídias sociais, na data de ontem (01/07/2020) foi emitido pelo Meritíssimo Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana, Dr. Wagner Ribeiro Rodrigues, despacho determinando que seja oficiada a Direção do CPFS para que em 24 horas INFORME, por relatório detalhado, emitido em conjunto com os profissionais de saúde da unidade, especialmente Coordenação de Saúde, a real e atual situação dos custodiados, servidores e terceirizados na unidade.
Segundo Reivon Pimentel, Presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia – SINSPEB, “a decisão Judicial foi acertadíssma, altamente pertinente e vem em um momento crucial, haja vista a negligência e falta de informações fidedignas e oficiais por parte da gestão do Estabelecimento Penal, uma vez que situação do CPFS é extremamente preocupante, visto que segundo relatos de Servidores da unidade, tanto os da segurança quanto aqueles que laboram no Setor de Saúde, o estabelecimento penal está passando por um surto da COVID-19”, afirma o sindicalista.
*02/07/2020*
*SINSPEB*
