“O recurso do Fundo a Fundo precisa ser executado pela Seap em reformas e ampliação das unidades prisionais da Bahia”, frisa o presidente do Sinspeb
Segundo o Sindicato dos Servidores Penitenciários, a verba foi repassada pelo Depen à Seap e, até o momento, apenas cerca de 10% do recurso foi executado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
Durante viagem à Brasília, nesta semana, o presidente do Sinspeb, Reivon Pimentel, se reuniu com a Coordenação Geral de Gestão de Instrumentos e Repasse (CGGIR) e com a Coordenação de Engenharia e Arquitetura (Coena), órgãos vinculados ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), para “cobrar” providências relativas ao repasse da modalidade Fundo a Fundo que, de acordo com o sindicato, foi repassado pelo Depen à SEAP, mas ainda não foi executado em obras de reformas e ampliação das unidades prisionais baianas.
O presidente do Sinspeb, Reivon Pimentel, salienta que a SEAP apresenta como justificativa para a “não execução” do recurso o processo burocrático imposto pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) que dificulta a aprovação dos projetos.
“A SEAP alega para nós do sindicato que a verba ainda não foi utilizada porque o Depen dificulta a execução da verba”, afirma Pimentel.
O sindicalista afirma que, segundo informações colhidas anteriormente, o Depen firmou convênio com a UNB e com um órgão ligado a ONU para oferecer projetos pré-aprovados destinados à construção de cadeias públicas e unidades prisionais de segurança média com capacidade para suportar até 800 presos. “Fomos informados pelo Coordenador Gabriel Silva que já foi disponibilizado a todas Secretarias dos Estados responsáveis pela pasta do Sistema Prisional os referidos projetos e disseram ainda que estão aguardando apenas que os responsáveis aceitem o Termo de Cooperação Técnica que, inclusive, já foi enviado por e-mail”, pontua o presidente do Sinspeb, Reivon Pimentel.
Ascom Sinspeb
