NOSSA HISTÓRIA

A Associação dos Servidores de Presidio do Estado da Bahia – ASPEB, foi fundada em 04 de fevereiro 1987 e na data de 22 de janeiro de 1991, foi transformada em Sindicato dos Servidores de Presidio do Estado da Bahia – SINSPEB, em 1994, no I Congresso da categoria, teve sua denominação alterada para Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia – SINSPEB e por falta de registro, em tempo hábil, no Ministério do Trabalho (Portaria nº 243/2000), desta última alteração da razão social, promoveu-se nova deliberação da categoria na Reforma Estatutária ocorrida em 30 de setembro, 01 e 02 de outubro de 2005, no Il Congresso da categoria, que referendou àquela decisão, estando também em consonância com a Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002.

No ano de 2013 houve nova proposta de Reforma Estatutária no III Congresso da categoria, essa proposta foi rejeitada pelos presentes. Ato contínuo, foi votada em Assembleia Geral realizada no dia 05 de junho de 2015, na qual foi escolhida a data de 08 de julho para realização do IV Congresso da categoria, com o nome de 4º CONSEРЕ.

Com o advento da EC 31/2023 os antigos Agentes Penitenciários tornaram-se Policiais Penais, em concórdia com a Emenda Constitucional 104/2019 da Constituição Federal, que inseriu a Polícia Penal no plexo de instituições de Segurança Pública por conta disso foi encaminhado pelo Presidente as alterações: da categoria passando a representar os Policiais Penais e Servidores Penitenciários; e da nomenclatura do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia passando a chamar-se Sindicato dos Policiais Penais e Servidores Penitenciários do Estado da Bahia – SINPPSPEB, na Assembleia Geral Extraordinária de 10 de novembro de 2023.

Em 2024, na intenção de adequar o texto estatutário a legislação vigente, atualizando seu conteúdo no que tange ao regime atual de gestão, trazendo modernização ao relacionamento com os representados, e adequando as demais necessidades da categoria, apreciada e aprovada em Assembleia Geral Extraordinária de 20 de novembro de 2024.

NOSSO ESTATUTO