Na manh\u00e3 de ontem (27.05.21), com o prop\u00f3sito de dar continuidade \u00e0s articula\u00e7\u00f5es que visam garantir os direitos dos Servidores da Pol\u00edcia Penal, foi realizada uma reuni\u00e3o entre os representantes do Sindicato dos Servidores da Pol\u00edcia Penal do Estado da Bahia-SINSPPEB e os representantes da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o-SEAP.<\/p>\n
Fizeram-se presentes na referida reuni\u00e3o: o Presidente, Diretor de Eventos e a Assessora de Comunica\u00e7\u00e3o do SINSPPEB, Reivon Pimentel, Jorge Bastos e Jamile Rodrigues, como tamb\u00e9m os representantes da SEAP, o Secret\u00e1rio Nestor Duarte, o Diretor Geral Tarc\u00edsio Brand\u00e3o e os Superintendentes de Gest\u00e3o Prisional e Ressocializa\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel, J\u00falio C\u00e9sar Ferreira e Lu\u00eds Ant\u00f4nio Nascimento, al\u00e9m dos Policiais Penais do Conjunto Penal de Jequi\u00e9, Chico de Alfredo e Cleidvaldo Oliveira, que foram os respons\u00e1veis por solicitar ao Deputado Federal Marcelo Nilo (PSB), a marca\u00e7\u00e3o desta reuni\u00e3o.<\/p>\n
No que diz respeito \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 160\/2020 (PEC da Pol\u00edcia Penal), o Senhor Lu\u00eds Ant\u00f4nio, recebeu do Sr. Nestor Duarte, a incumb\u00eancia de fazer um minucioso levantamento sobre os Estados que j\u00e1 aprovaram a PEC da Pol\u00edcia Penal, frisando inclusive que na Regi\u00e3o Nordeste s\u00f3 faltam a Bahia e a Para\u00edba. Posteriormente, esse citado levantamento ser\u00e1 entregue ao Secret\u00e1rio, e este por sua vez, se comprometeu que de posse desses documentos oficiais, agendar\u00e1 audi\u00eancia com o Governador Rui Costa (PT) e interceder\u00e1 em prol da celeridade na tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da PEC 160\/2020, conforme a urg\u00eancia que a mat\u00e9ria requer.<\/p>\n
J\u00e1 sobre o retroativo de Insalubridade, o Sr. Tarc\u00edsio Brand\u00e3o pediu para que a Diretoria do SINSPPEB elaborasse uma planilha com todos os processos administrativos para deixar aos cuidados dele; desta maneira, o mesmo poder\u00e1 acompanhar e dar prosseguimento a esta demanda, seja para deferir ou indeferir. O Diretor Geral citou que j\u00e1 h\u00e1 um parecer da Procuradoria Geral do Estado recomendando o pagamento do retroativo, e em virtude disso, questionou sobre quanto ficaria o valor total do retroativo, caso fosse efetuar o pagamento. Neste momento, o Superintendente de Ressocializa\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel respondeu que n\u00e3o seria um valor muito alto. Sendo assim, o Presidente do SINSPPEB ficou respons\u00e1vel em apresentar a mencionada planilha para o Diretor Tarc\u00edsio.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 abertura de Concurso P\u00fablico, o Secret\u00e1rio Nestor Duarte garantiu que ainda este ano, ser\u00e1 realizado o t\u00e3o esperado concurso para a Pol\u00edcia Penal, pois ele compreende que urge a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o deste certame, devido ao d\u00e9ficit de Policiais Penais nas Unidades e a iminente passagem para a inatividade de quase 400 (quatrocentos) Servidores que j\u00e1 se encontram aptos para requererem o benef\u00edcio da aposentadoria.<\/p>\n
GEST\u00c3O UFC – EM DEFESA DOS DIREITOS DA CATEGORIA!<\/p>\n
ASCOM \u2013 SINSPPEB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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