{"id":2843,"date":"2021-09-11T15:59:54","date_gmt":"2021-09-11T18:59:54","guid":{"rendered":"http:\/\/sinspeb.org.br\/?p=2843"},"modified":"2021-09-11T15:59:54","modified_gmt":"2021-09-11T18:59:54","slug":"segunda-reuniao-de-mediacao-no-mpt-encerra-sem-acordo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinspeb.org.br\/?p=2843","title":{"rendered":"Segunda reuni\u00e3o de media\u00e7\u00e3o no MPT encerra sem acordo"},"content":{"rendered":"<p><strong>Segunda reuni\u00e3o de media\u00e7\u00e3o no MPT encerra sem acordo<\/strong><\/p>\n<p>Nova rodada de negocia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada em nova data<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Segunda reuni\u00e3o de media\u00e7\u00e3o para discutir e sanar os graves problemas que acometem o Sistema Prisional baiano e consequentemente os seus Servidores, envolvendo o Sindicato dos Servidores da Pol\u00edcia Penal do Estado da Bahia (SINSPPEB) e a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o (SEAP), ocorreu nesta sexta-feira (10\/09), no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). Na sess\u00e3o anterior o representante da PGE requisitou prazo de dez dias para se assenhorar das quest\u00f5es e dialogar com o Procurador Geral, Secret\u00e1rios de Estado relacionados com o problema, sobretudo o da SAEB Edelvino G\u00f3es, o da SEAP Nestor Duarte e o chefe de gabinete da Casa Civil, Carlos Melo. Na ocasi\u00e3o, a representante da SEAP, Dr\u00aa Isabel Castro compareceu ap\u00f3s algum tempo de iniciada a sess\u00e3o, por\u00e9m sem nenhum posicionamento oficial da pasta.<\/p>\n<p>Na sess\u00e3o de ontem, contou com a presen\u00e7a dos representantes do SINSPPEB &#8211; Reivon Pimentel e Fernando Fernandes, o Promotor de Justi\u00e7a Edmundo Reis e o servidor Dr. Olinto Marcelo Macedo, representando o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado e o Procurador Frederico Augusto Valverde, representando a Procuradoria Geral do Estado.<\/p>\n<p>Abrindo a reuni\u00e3o foi concedido a palavra ao representante da PGE, que comunicou o afastamento do Procurador do Estado &#8211; Dr. Ruy Deir\u00f3 de suas atividades, motivo pelo qual o substituiria. Que, em que pese atestar que o Governo do Estado, atrav\u00e9s da PGE, SEAP, SAEB, estavam empenhados no caso para apresentar uma solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o teria, naquela ocasi\u00e3o, nenhum posicionamento oficial para consignar.<\/p>\n<p>Dada a palavra ao MPE, foi externado pelo Promotor de Justi\u00e7a &#8211; Dr. Edmundo Reis, seu sentimento de decep\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da aus\u00eancia de posicionamento por parte do Estado, haja vista a gravidade da problem\u00e1tica.<\/p>\n<p>O Vice Presidente do SINSPPEB, Fernando Fernandes, de posse da palavra, solicitou da Procuradora do Trabalho que presidia a media\u00e7\u00e3o, que deve ficar consignado a oportunidade que est\u00e1 sendo dada ao Estado para que resolva a quest\u00e3o sem ter que enfrentar, paralelamente, um movimento grevista. Que a categoria est\u00e1 mobilizada, em estado de greve, mas que tem, pacientemente, em que pese a gravidade da situa\u00e7\u00e3o, esperado que o governo solucione o problema que tem solu\u00e7\u00e3o \u00fanica: a contrata\u00e7\u00e3o de novos servidores. O Presidente do SINSPPEB, Reivon Pimentel, ressaltou o decidido na \u00faltima assembleia e suscitou que a aus\u00eancia da SEAP naquela assentada significaria abandono da media\u00e7\u00e3o, pois na \u00faltima assembleia ficou decidido que n\u00e3o seria marcada nova assembleia enquanto a media\u00e7\u00e3o estivesse em curso, mas que seria marcada nova data ao final do processo, seja em raz\u00e3o do encontro de uma solu\u00e7\u00e3o consensual ou seja pelo abandono das negocia\u00e7\u00f5es por parte do Estado.<\/p>\n<p>A representa\u00e7\u00e3o da PGE manifestou que o Estado de forma alguma estaria abandonando a mesa e solicitou que fosse concedido novo prazo para apresentar respostas conclusivas sobre a contenda. Com a negocia\u00e7\u00e3o emperrada, a Procuradora do Trabalho sugeriu nova sess\u00e3o para retomada da media\u00e7\u00e3o para o dia 24\/09\/2021, sendo acolhido por todos os presentes. J\u00e1 nos momentos finais da sess\u00e3o, finalizando a ata, compareceu a preposta da SEAP, Dr\u00aa Isabel Castro, por\u00e9m, sem qualquer novidade ou posicionamento.<\/p>\n<p>O SINSPPEB conclama a categoria que se mantenham mobilizados, atentos \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es dos dirigentes sindicais. Ressaltamos ainda, mais uma vez, que na atual situa\u00e7\u00e3o de desertifica\u00e7\u00e3o de Policiais Penais, a import\u00e2ncia de ser priorizada, como deve ser em qualquer situa\u00e7\u00e3o, a seguran\u00e7a dos trabalhadores e trabalhadoras que exercem as suas fun\u00e7\u00f5es n\u00f3s estabelecimentos penais do Estado.<\/p>\n<p>SSA, 11.09.2021<br \/>\n<strong>ASCOM<\/strong> &#8211; <strong>SINSPPEB<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Segunda reuni\u00e3o de media\u00e7\u00e3o no MPT encerra sem acordo Nova rodada de negocia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada em nova data &nbsp; Segunda<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2844,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[45,1],"tags":[],"class_list":["post-2843","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-importante","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sinspeb.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2843","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sinspeb.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sinspeb.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinspeb.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinspeb.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2843"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sinspeb.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2843\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2846,"href":"https:\/\/sinspeb.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2843\/revisions\/2846"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sinspeb.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2844"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sinspeb.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2843"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinspeb.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2843"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sinspeb.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2843"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}