{"id":2905,"date":"2021-09-26T16:21:31","date_gmt":"2021-09-26T19:21:31","guid":{"rendered":"http:\/\/sinspeb.org.br\/?p=2905"},"modified":"2021-09-26T16:21:31","modified_gmt":"2021-09-26T19:21:31","slug":"reuniao-de-mediacao-no-mpt-encerra-novamente-sem-acordo-e-ausencia-da-seap","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinspeb.org.br\/?p=2905","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o de media\u00e7\u00e3o no MPT encerra novamente sem acordo e aus\u00eancia da SEAP"},"content":{"rendered":"

Reuni\u00e3o de media\u00e7\u00e3o no MPT encerra novamente sem acordo<\/strong><\/p>\n

Prepostos da SEAP n\u00e3o comparece a Terceira rodada de negocia\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Terceira reuni\u00e3o de media\u00e7\u00e3o para discutir e sanar os graves problemas que acometem o Sistema Prisional baiano e consequentemente os seus Servidores, envolvendo o Sindicato dos Servidores da Pol\u00edcia Penal do Estado da Bahia (SINSPPEB) e a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o (SEAP), ocorreu nesta sexta-feira (24\/09), no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). Destacamos a aus\u00eancia de prepostos da SEAP nesta sess\u00e3o, bem como a presen\u00e7a destes apenas nas demais reuni\u00f5es quando estas j\u00e1 estavam no processo de encerramento.<\/p>\n

Iniciada a sess\u00e3o, foi concedida a palavra ao Procurador do Estado, o Sr. Ronaldo Nunes Ferreira, que comunicou que o Procurador do Estado, Sr. Frederico Valverde teve que participar de outra reuni\u00e3o no \u00e2mbito da PGE, n\u00e3o tendo maiores informa\u00e7\u00f5es para apresentar aos presentes, al\u00e9m da Portaria Interinstitucional que criou o Grupo de Trabalho destinado a elabora\u00e7\u00e3o da Lei de regulamenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal da Bahia. Dada a palavra ao Procurador Jur\u00eddico da Assembleia Legislativa, o mesmo afirmara que so havia tomado conhecimento do teor do processo na tarde anterior, n\u00e3o tendo, por est\u00e1 raz\u00e3o, maiores informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Dada a palavra ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE), o Promotor Edmundo Reis fez duras cr\u00edticas ao descaso com que o Governo vem tratando a quest\u00e3o, apontando os graves problemas que acometem os estabelecimentos penais do Estado, especialmente o d\u00e9ficit de servidores.<\/p>\n

O Presidente do Sindicato dos Servidores da Pol\u00edcia Penal do Estado da Bahia – SINSPPEB, Reivon Pimentel, enfatizou a aus\u00eancia de prepostos da SEAP na assentada, o que demonstra total desprezo pelos problemas enfrentados pelo sistema prisional baiano, objetos da media\u00e7\u00e3o. Ressaltou a viola\u00e7\u00e3o constitucional praticada, mais uma vez, pelo Governo, ao deixar de fora a representa\u00e7\u00e3o da categoria neste grupo de trabalho. O Presidente tamb\u00e9m fez um apanhado dos graves problemas enfrentados diariamente pelos poucos servidores que atuam nos estabelecimentos penais, e do clamor da categoria por deflagra\u00e7\u00e3o de greve geral em raz\u00e3o do descaso com que o governo tem tratado os problemas enfrentados pelo sistema prisional baiano, problemas que afetam diretamente os policiais penais que atuam nos pavilh\u00f5es prisionais, como o excesso de trabalho que acomete a sa\u00fade f\u00edsica e mental dos trabalhadores. Ramon Carvalhal, Diretor Jur\u00eddico do SINSPPEB, trouxe a baila a gravidade do problema e que n\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es de ficar participando de audi\u00eancias sem solu\u00e7\u00e3o por conta da aus\u00eancia do Estado e que uma hora a categoria ir\u00e1 cobrar um posicionamento firme no sentido de um movimento paredista . Fernando Fernandes, Vice Presidente do SINSPPEB, rememorou que um dos fatos que ensejou o pedido de media\u00e7\u00e3o ao MPT foi justamente a aus\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores no grupo de trabalho criado pela SEAP, mesmo ap\u00f3s o Secret\u00e1rio da pasta ter dado a sua palavra assegurando a participa\u00e7\u00e3o do sindicato no processo. Afirmou ser descabida a composi\u00e7\u00e3o do GT por pessoas que militam em favor das empresas de cogest\u00e3o, a exemplo dos militares da SGP, e pior ainda, que o GT seja presidido por um deles. Afirmou que o sistema prisional est\u00e1 em crise e que muito breve haver\u00e1 um colapso no sistema. Fernandes informou que recebeu confirma\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o com o Procurador do Estado, Sr. Frederico Valverde para o pr\u00f3ximo dia 30\/09\/21.<\/p>\n

A Procuradora do Trabalho que preside o processo indagou se o sindicato manteria o processo de media\u00e7\u00e3o, sendo informada pela Diretoria do SINSPPEB que entende que n\u00e3o deve partir da categoria a interrup\u00e7\u00e3o do processo instaurado, mas que medidas devem ser adotadas para evidenciar para a sociedade a gravidade do problema enfrentado pelo sistema prisional baiano e o descaso que o Governo tem dispensado. Com a negocia\u00e7\u00e3o travada, a Procuradora do Trabalho designou nova assentada para retomada da media\u00e7\u00e3o para o dia 14\/10\/2021, sendo acolhido por todos os presentes.<\/p>\n

O SINSPPEB conclama a categoria que se mantenham mobilizados, atentos \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es dos Dirigentes Sindicais que nos pr\u00f3ximos dias estar\u00e3o dialogando com os servidores nas unidades, para juntos tra\u00e7armos estrat\u00e9gias de enfrentamento.<\/p>\n

SSA, 26.09.2021
\nAscom – SINSPPEB<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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