PEC 177\/2025: AVAN\u00c7O HIST\u00d3RICO<\/p>\n
O SINPPSPEB informa \u00e0 categoria o avan\u00e7o da PEC Estadual n\u00ba 177\/2025, que trata da integralidade, paridade e redu\u00e7\u00e3o da idade de aposentadoria da mulher policial, pauta hist\u00f3rica aguardada por mais de duas d\u00e9cadas pelas categorias da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
A proposta, j\u00e1 protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), representa uma conquista constru\u00edda pela uni\u00e3o das categorias, pelo trabalho das entidades representativas e pela articula\u00e7\u00e3o institucional junto aos Parlamentares.<\/p>\n
Como toda Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, a PEC 177\/2025 depende de 2\/3 dos votos do total de Deputados Estaduais \u2014 42 votos favor\u00e1veis. A base governista possui parcela significativa, mas a aprova\u00e7\u00e3o exige tamb\u00e9m o apoio da bancada de oposi\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando a necessidade de mobiliza\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n
O SINPPSPEB destaca que essa etapa exige que a categoria busque contato direto com seus representantes legislativo, fortalecendo o apoio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u00e9 importante ressaltar que a ida da nossa comitiva a Bras\u00edlia tem como objetivo intensificar a luta pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC 18, incluindo a Emenda 8, que trata especificamente da quest\u00e3o previdenci\u00e1ria e refor\u00e7a garantias essenciais aos Policiais Penais. Essa agenda nacional complementa e fortalece o trabalho realizado na Bahia em defesa da PEC 177\/2025.<\/p>\n
O SINPPSPEB continuar\u00e1 presente nas unidades da capital e do interior, ampliando o di\u00e1logo e fortalecendo a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Ap\u00f3s o retorno de Bras\u00edlia, o Presidente Reivon Pimentel dar\u00e1 continuidade \u00e0 agenda estrat\u00e9gica necess\u00e1ria para garantir os votos indispens\u00e1veis \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A luta \u00e9 coletiva. A mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 permanente. A vit\u00f3ria ser\u00e1 da categoria.<\/p>\n