{"id":853,"date":"2020-01-24T22:00:38","date_gmt":"2020-01-25T01:00:38","guid":{"rendered":"http:\/\/sinspeb.org.br\/?p=853"},"modified":"2020-01-24T22:00:38","modified_gmt":"2020-01-25T01:00:38","slug":"representantes-do-sinspeb-reunem-se-com-o-secretario-da-seap-nestor-duarte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinspeb.org.br\/?p=853","title":{"rendered":"Representantes do SINSPEB re\u00fanem-se com o Secret\u00e1rio da SEAP – Nestor Duarte"},"content":{"rendered":"

Representantes do SINSPEB re\u00fanem-se com o Secret\u00e1rio da SEAP – Nestor Duarte<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira (21\/01), o Sindicato dos Servidores Penitenci\u00e1rios do Estado da Bahia (SINSPEB), representado pelo Presidente Reivon Pimentel, o Vice Presidente Fernando Fernandes e os Coordenadores Jos\u00e9 Ramalho Rodrigues e Cristina Arredondo, se reuniram com o Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o (SEAP) – Nestor Duarte e sua equipe o Chefe de Gabinete – Carlos Sodr\u00e9, o Diretor Geral – Tarc\u00edsio Malaquias, o Coordenador Paulo C\u00e9zar e o Diretor Administrativo – Milton Martins Filho, com a finalidade de tratar pauta espec\u00edfica sobre Decreto para Institui\u00e7\u00e3o da Escola Penitenci\u00e1ria; Amplia\u00e7\u00e3o de Vagas na Classe Inicial (I) da carreira de Policial Penal; e Institui\u00e7\u00e3o e Regulamenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal.<\/p>\n

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O ponto inicial da reuni\u00e3o deu-se com a abordagem da Institui\u00e7\u00e3o da Escola Penitenci\u00e1ria, que encontra-se totalmente pronta e equipada, aguardando apenas instrumento legal, para que entre em opera\u00e7\u00e3o. O Secret\u00e1rio da SEAP \u2013 Nestor Duarte informou que o projeto encontra-se na Casa Civil aguardando apenas assinatura do Governador Rui Costa, que realizaria dilig\u00eancias para que a publica\u00e7\u00e3o fosse realizada com brevidade.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o de vagas na classe inicial (classe I) da carreira de Policial Penal, o Secret\u00e1rio da SEAP, demostrou interesse pelo assunto, pontuando quest\u00f5es como o deficit no quadro dos servidores efetivos em algumas unidades como o Conjunto Penal de Feira de Santana e o Conjunto Penal de Paulo Afonso, aposentadoria de servidores e sobre a necessidade do quadro de Policiais Penais nas Unidades de Cogest\u00e3o, que est\u00e3o para entrar em funcionamento como Irec\u00ea e Brumado, para executar as atividades privativas do cargo.
\nO Vice Presidente do SINSPEB prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho para realizar um estudo formal sobre o quantitativo de vagas, proposta aceita pelo Secret\u00e1rio Nestor Duarte e sua equipe, que logo definiu a composi\u00e7\u00e3o do GT, garantindo a participa\u00e7\u00e3o de um componente do SINSPEB.<\/p>\n

Sobre a Institui\u00e7\u00e3o e Regulamenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Penal, o Secret\u00e1rio Nestor Duarte resumiu-se a dizer que aguarda pela regulamenta\u00e7\u00e3o federal para que sirva de par\u00e2metro para a constru\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o baiana e o processo fique uniforme. <\/p>\n

Aproveitando a oportunidade, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da pauta especifica, o Presidente Reivon Pimentel abordou sobre a necessidade da capacita\u00e7\u00e3o dos Policiais Penais para operar os Equipamentos Body Scanear, que j\u00e1 protocolou dois oficios na SEAP cobrando o curso e n\u00e3o obteve respostas. A Coordenadora Cristina Arredondo destacou a import\u00e2ncia da moderniza\u00e7\u00e3o do Sistema Prisional para aperfei\u00e7oar as revistas, mas salienta que, a utiliza\u00e7\u00e3o inadequada dos aparelhos, pode ocasionar \u201ctranstornos\u201d durante as revistas e que a maior preocupa\u00e7\u00e3o dos servidores \u00e9 a exposi\u00e7\u00e3o ao agente radioativo, totalmente nocivo a sa\u00fade, e os danos a sa\u00fade que este pode provocar.
\nO diretor Martins esclareceu que cobrar\u00e1 da empresa VMI a capacita\u00e7\u00e3o dos servidores, pois conforme contrato a empresa ficou respons\u00e1vel pela qualifica\u00e7\u00e3o dos operadores.<\/p>\n

O Presidente do SINSPEB cobrou do Secret\u00e1rio da pasta a assinatura do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, que foi encaminhado por e-mail pelo Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (DEPEN), que visa oferecer a institui\u00e7\u00e3o projetos pr\u00e9-aprovados destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de cadeias p\u00fablicas e unidades de seguran\u00e7a m\u00e9dia com capacidade para at\u00e9 800 internos.
\nDiante o exposto, visto que naquele momento n\u00e3o detinha de informa\u00e7\u00f5es concretas sobre o questionamento feito, o Secret\u00e1rio, visando o cumprimento das pend\u00eancias, se comprometeu em fazer o levantamento das informa\u00e7\u00f5es e diligenciar, pontuando que esses projetos s\u00e3o de grande valia e que servir\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o da nova unidade prisional em Ilh\u00e9us, dentre outras.<\/p>\n

Ascom – SINSPEB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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