{"id":875,"date":"2020-01-30T18:19:09","date_gmt":"2020-01-30T21:19:09","guid":{"rendered":"http:\/\/sinspeb.org.br\/?p=875"},"modified":"2020-01-30T18:19:09","modified_gmt":"2020-01-30T21:19:09","slug":"nota-de-repudio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinspeb.org.br\/?p=875","title":{"rendered":"Nota de Rep\u00fadio"},"content":{"rendered":"

Sindicato acusa SEAP de promover suspens\u00e3o arbitr\u00e1ria de Policiais Penais<\/p>\n

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Caso a medida n\u00e3o seja revertida, os Policiais Penais poder\u00e3o ficar at\u00e9 tr\u00eas meses com os sal\u00e1rios suspensos, impossibilitados de garantir a seguran\u00e7a alimentar das suas fam\u00edlias<\/p>\n

Atrav\u00e9s de nota, o Sindicato dos Servidores Penitenci\u00e1rios (Sinspeb) denuncia a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o (SEAP) por suspender, de forma arbitr\u00e1ria, por um prazo de 90 (noventa) dias, dois servidores sob a alega\u00e7\u00e3o de que estariam incitando a categoria \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o “trazendo preju\u00edzos ao servi\u00e7o p\u00fablico”.<\/p>\n

Ap\u00f3s Recurso Administrativo solicitado pelo sindicato, a penalidade imposta ao Policial Penal Ithamar Cruz Souza foi reduzida de 90 para 60 dias e a suspens\u00e3o do servidor Baltazar Soares foi mantida em um prazo de 90 dias. O sindicato vai ingressar com um Mandado de Seguran\u00e7a para anular a suspens\u00e3o. Se o quadro n\u00e3o for revertido, os servidores ir\u00e3o ficar durante dois e tr\u00eas meses, respectivamente, sem receber sal\u00e1rio e impossibilitados de prover os sustentos e necessidades b\u00e1sicas deles pr\u00f3prios e de suas fam\u00edlias.<\/p>\n

Os servidores Ithamar Cruz Souza e Baltazar Soares foram acusados de incitar a categoria a aderir ao movimento paredista, tendo em vista que o delegado sindical, Baltazar Soares, teria organizado, a pedido dos pr\u00f3prios colegas, uma assembl\u00e9ia na Unidade Prisional de Teixeira de Freitas, onde os dois Policiais Penais s\u00e3o lotados, e cobravam a elucida\u00e7\u00e3o do assassinato do Agente Penitenci\u00e1rio Ciro Andr\u00e9, que era lotado na unidade de Feira de Santana.<\/p>\n

A assembl\u00e9ia foi realizada de forma democr\u00e1tica, inclusive, com a participa\u00e7\u00e3o do Coordenador de Seguran\u00e7a da Unidade, que p\u00f4de abertamente fazer suas explana\u00e7\u00f5es e colocar a sua sugest\u00e3o em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apesar da paralisa\u00e7\u00e3o ter sido uma decis\u00e3o da categoria, o representante sindical foi acusado de violar os deveres funcionais, numa clara afronta \u00e0 liberdade sindical, consagrada pela nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal, numa voraz tentativa de calar a voz da categoria e impedir a luta contra as injusti\u00e7as e arbitrariedades desfavor\u00e1veis aos trabalhadores.<\/p>\n

A suspens\u00e3o aplicada aos servidores ocorreu de uma forma totalmente injusta e demonstra a verdadeira inten\u00e7\u00e3o de punir,a qualquer custo, um representante sindical.<\/p>\n

Ressalte-se que foi aplicada a pena m\u00e1xima de suspens\u00e3o, noventa dias, a dois servidores que tem o hist\u00f3rico funcional perfeito, e nunca haviam sofrido qualquer penalidade, violando o art. 190 da Lei 6.677\/94 (Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Civis do Estado da Bahia) a qual estabelece que a pena de suspens\u00e3o dever\u00e1 ser aplicada \u201cem caso de reincid\u00eancia em faltas punidas com advert\u00eancia\u201d. Trata-se, portanto, de persegui\u00e7\u00e3o injusta e arbitr\u00e1ria que n\u00e3o pode ser tolerada.<\/p>\n

Para o presidente do Sinspeb, Reivon Pimentel, a suspens\u00e3o representa uma forma do Tenente Coronel Osiris Moreira Cardoso, diretor do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, em conluio com o Superintendente de Gest\u00e3o Prisional (SGP), o Major da PM J\u00falio C\u00e9sar Ferreira, com anu\u00eancia do secret\u00e1rio Nestor Duarte, de cercear o direito \u00e0 atividade sindical com o objetivo de “amedrontar e intimidar a categoria”.
\n“A suspens\u00e3o \u00e9 uma afronta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, pois est\u00e1 cerceando o direito de um coordenador sindical de poder mobilizar sua categoria para lutar contra as injusti\u00e7as perpetradas pelo Superintendente de Gest\u00e3o Prisional”, protesta o presidente do Sinspeb, Reivon Pimentel.<\/p>\n

O sindicalista classifica a suspens\u00e3o como “injusta e perversa” e salienta que os servidores s\u00e3o pais de fam\u00edlia que, devido \u00e0 puni\u00e7\u00e3o da SEAP, “v\u00e3o ficar sem poder honrar com seus compromissos e em uma situa\u00e7\u00e3o de total vulnerabilidade econ\u00f4mica”, destaca o presidente do Sinspeb.<\/p>\n

O Policial Penal e diretor do Sinspeb, Baltazar Soares, pontua que os colegas de trabalho preocupados com a sobreviv\u00eancia das fam\u00edlias atingidas com a medida, est\u00e3o planejando realizar uma “vaquinha” para arrecadar “alguma ajuda de custo”, caso seja efetivada a suspens\u00e3o. Como forma de protesto, alguns Policiais Penais tem afirmado que ir\u00e3o \u201cabandonar as horas extras\u201d e na pr\u00f3xima ter\u00e7a (04\/02) se reunir\u00e3o em assembleia onde poder\u00e1 ser deliberado uma paralisa\u00e7\u00e3o em rep\u00fadio ao ato perverso e autorit\u00e1rio do Secret\u00e1rio Nestor Duarte em ato de solidariedade aos colegas punidos de forma covarde e abusiva.
\n“Minha suspens\u00e3o, assim como de meu colega, surte efeito direto em nossas rendas familiares. Por 03 (tr\u00eas) meses n\u00e3o teremos como quitar nossos compromissos. A penalidade sequer leva em conta o risco alimentar das fam\u00edlias. Nesse momento, os colegas de toda a Bahia, indignados, nos pedem nossas contas para fazerem vaquinhas e doa\u00e7\u00f5es com o objetivo de tentar reduzir o impacto do castigo financeiro promovido pelo Secret\u00e1rio da SEAP e os seus corregilion\u00e1rios”, denuncia o servidor e coordenador do Sinspeb, Baltazar Soares Felipe.<\/p>\n

Ascom Sinspeb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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