{"id":99,"date":"2019-01-11T22:40:48","date_gmt":"2019-01-12T00:40:48","guid":{"rendered":"http:\/\/sinspeb.org.br\/?p=99"},"modified":"2019-01-20T15:30:22","modified_gmt":"2019-01-20T17:30:22","slug":"sinspeb-realizou-assembleia-geral-extraordinaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sinspeb.org.br\/?p=99","title":{"rendered":"SINSPEB realizou Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

O Sindicato dos Servidores Penitenci\u00e1rios do Estado da Bahia (SINSPEB), realizou na manh\u00e3 desta sexta-feira (11\\01), Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria, no Complexo Prisional de Salvador, no bairro da Mata Escura. A assembleia teve como pauta \u00fanica deliberar sobre a paralisa\u00e7\u00e3o por motivo da n\u00e3o efetiva\u00e7\u00e3o do reajuste salarial aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA-BA), e n\u00e3o sancionado pelo Governador Rui Costa.<\/p>\n

O Presidente do Sindicato dos Servidores Penitenci\u00e1rios do Estado da Bahia (SINSPEB), iniciou a assembleia destacando a luta da entidade e o empenho para que reajuste da categoria seja efetivado. O reajuste foi aprovado pelos deputados no dia 8 de maio de 2018, enviado ao Governador Rui Costa para ser sancionado, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o houve a san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Reivon explanou sobre as v\u00e1rias reuni\u00f5es naque participou na ALBA para elucidar a n\u00e3o efetiva\u00e7\u00e3o do aumento. Aconteceram reuni\u00f5es com o l\u00edder do governo, deputado Z\u00e9 Neto (PT-BA), Nelson Pelegrino (PT-BA), e Adriano Tambone, Superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia (SAEB), e tamb\u00e9m com o presidente da ALBA, \u00c2ngelo Coronel.<\/p>\n

Tamb\u00e9m destacou que existia um prazo para que o governador sancionasse ou vetasse o projeto aprovado na Assembleia Legislativa. O prazo se esgotou e cabia ao presidente da Alba, o deputado \u00c2ngelo Coronel, promulgar a lei, s\u00f3 que seria necess\u00e1rio o governador devolver o projeto \u00e0 Assembleia, o que tamb\u00e9m n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n

Em outra reuni\u00e3o realizada na Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia (SEAP-BA), a informa\u00e7\u00e3o foi de que o reajuste seria efetivado a partir de 1 de janeiro deste ano, mais uma vez o reajuste n\u00e3o saiu. A nova quest\u00e3o seria a lei de responsabilidade fiscal, que pro\u00edbe o gestor de conceder o aumento, o que estaria impedindo o reajuste seria o relat\u00f3rio do quadrimestre que o Estado da Bahia teria extrapolado os gastos.<\/p>\n

Outra informa\u00e7\u00e3o passada para os Servidores presentes foi de que o presidente da entidade, Reivon Pimentel, Fernando Fernandes, vice-presidente e Carlos Quadros, representando o jur\u00eddico do sindicato, participaram de reuni\u00e3o na \u00faltima quinta-feira (10\\01), \u00e0s 17h, com Diogo Araponga da SAEB, Adriano Tambone da SAEB, Rodrigo, procurador da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) e Mari Claudia, Chefe de gabinete da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SERIN). Durante a reuni\u00e3o, a informa\u00e7\u00e3o recebida foi de que existe um compromisso do governador de que assim que sair o limite prudencial o aumento ser\u00e1 efetivado.<\/p>\n

O Diretor de Departamento de Aposentado, Eliel Souza, declarou que a categoria n\u00e3o deve esperar que patr\u00e3o e governo d\u00ea nada de bom grato porque nunca foi assim. \u201cTemos que ter a nossa pr\u00f3pria for\u00e7a para que no momento determinado, possamos saber nos sair\u201d, declarou o diretor.<\/p>\n

O servidor penitenci\u00e1rio Valt\u00e9cio, prop\u00f4s que a categoria fa\u00e7a a opera\u00e7\u00e3o legalidade em dias de visita, porque a extra da Penitenci\u00e1ria Lemos Brito (PLB), n\u00e3o sustenta a entrada de visitas. A proposta foi aprovada, e o presidente Reivon Pimentel, disse que as paralisa\u00e7\u00f5es ir\u00e3o acontecer em dias de visitas.<\/p>\n

A Diretora do Departamento de Etnias e G\u00eaneros, Silvoneide Souza, destacou as v\u00e1rias tentativas do SINSPEB em busca da efetiva\u00e7\u00e3o do aumento da categoria. \u201cA nossa pauta \u00e9 grande, mas o nosso aumento \u00e9 primordial\u201d, declarou a diretora. Tamb\u00e9m declarou que diante de tudo que foi colocado, a categoria poderia esperar a publica\u00e7\u00e3o do novo quadrimestre, caso o aumento n\u00e3o seja efetivado \u00e9 hora de partir para a luta.<\/p>\n

O presidente deixou claro que na hora que o sindicato chamar para a luta a categoria tem que estar junto, n\u00e3o adianta a entidade ir para o enfrentamento e a categoria n\u00e3o.<\/p>\n

Outra informa\u00e7\u00e3o passada para a categoria foi de que a lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2019 h\u00e1 uma previs\u00e3o para concurso p\u00fablico, e que Adriano Tambone informou que est\u00e1 no or\u00e7amento e existe a necessidade de abrir concurso p\u00fablico.<\/p>\n

Ficou decidido e votado que a categoria vai aguardar at\u00e9 que seja publicado o relat\u00f3rio do terceiro quadrimestre. Se o reajuste n\u00e3o sair a categoria vai partir para o enfrentamento.<\/p>\n

A categoria est\u00e1 cobrando a efetiva\u00e7\u00e3o desse aumento que \u00e9 direito do servidor, ir\u00e1 aguardar at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do terceiro quadrimestre, caso n\u00e3o seja efetivado, ser\u00e1 feita uma nova assembleia geral onde ser\u00e1 deliberada ou n\u00e3o um movimento paredista. Vale salientar que n\u00e3o \u00e9 o sindicato que convoca greve ou paralisa\u00e7\u00f5es, sempre que isso acontece \u00e9 ouvida a categoria depois de se esgotarem todas as vias de negocia\u00e7\u00e3o. S\u00e3o oito meses pela efetiva\u00e7\u00e3o do aumento que \u00e9 direito do servidor. N\u00e3o aceitamos retrocesso, vamos lutar pelo reajuste salarial!<\/p>\n

Juntos vamos mais longe!<\/p>\n

Ascom- SINSPEB<\/p>\n

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