NOTA DE AGRADECIMENTO
O Presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Penal do Estado da Bahia-SINSPPEB, Reivon Pimentel, vem publicamente em nome de toda Gestão UFC, agradecer ao Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Senhor Nestor Duarte por ter atendido a solicitação feita através de ofício no dia 30 de julho e em virtude disso, ter publicado a Portaria nº 250 de 11 de agosto de 2021, com os nomes dos Agentes Penitenciários que serão promovidos por merecimento da Classe I para II e da Classe II para III.
Sabemos do grande apreço que o Senhor tem tido pelos Policiais Penais e demais Servidores da Polícia Penal, demonstrando muita sensibilidade para com a nossa Categoria.
Informamos que os interessados terão o prazo de 08 (oito) dias, a partir da publicação das listas de classificação para impugná-las conforme artigo 21 do Decreto nº 13.192/2011. As impugnações deverão ser encaminhadas para a Comissão de Avaliação através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, contendo o formulário de Requerimento de Direitos e Vantagens, com a devida justificado e documentos comprobatórios.
Salientamos que, a mudança de Classe é importante, todavia a mudança de nível trará benefícios financeiros aos Servidores. Por este motivo, aguardamos também o início do Processo de Progressão.
ASCOM – SINSPPEB
PORTARIA Nº. 250, 11 de agosto de 2021.
O Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia, no uso das suas atribuições, e fazendo cumprir a Lei Estadual nº 7.209 de 20 de novembro de 1997, o Decreto nº 13.192/2011 de 18 de agosto de 2011, e a Portarias nº 054 e nº 055, ambas de 01 de março de 2021, publicadas no DOE em 02.03.2021;
RESOLVE:
1. Divulgar a relação dos Agentes Penitenciário a serem promovidos por merecimento da Classe I para II e da Classe II para III, de acordo com os anexos I e II dessa Portaria, conforme trabalhos realizados pela Comissão de Avaliação, instituída através da Portaria nº 055, em conformidade com a Portaria nº 054, ambas, de 02 de março de 2021;
2. Os interessados terão o prazo de 08 (oito) dias, a partir da publicação das listas de classificação para impugná-las conforme artigo 21 do Decreto nº 13.192/2011. As impugnações deverão ser encaminhadas para a Comissão de Avaliação através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, contendo o formulário de Requerimento de Direitos e Vantagens, com a devida justificado e documentos comprobatórios.
ANEXO I – AVALIAÇÃO POR MERECIMENTO – MUDANÇA DA CLASSE I PARA A CLASSE II
Ordem de Classificação
Matrícula
Nome Servidor
Pontuação
1.
23600907
CID UBIRATAN BRASIL QUINTELA
130
23600681
IGHARA CRUZ TELES SANTOS
130
23635325
LIDIANE INVENÇÃO MOITINHO
130
23636192
MOISÉS SANTOS DA SILVA
130
23600493
TACIANA DE ARAÚJO MARQUES
130
23603103
THAIANE FREIRE FONTOURA
130
23626156
ADRIANA DE BARROS FEITOSA DA SILVA
126
23601023
PATRICIA OLIVEIRA RODRIGUES
126
16365347
ADEMIR NASCIMENTO SANTOS
124
23600683
ARILTON RIBEIRO DE SOUZA ALCÂNTARA
124
23600684
BRUNO NASCIMENTO DA SILVA
124
23599517
DALILA CELINA MARQUES CORREIA
124
23600315
DANIELA NASCIMENTO DA SILVA
124
23600782
EDUARDO NEI BEIRÃO ALBUQUERQUE
124
23598949
ERNANI PEREIRA SILVA
124
23591203
ROSENÉIA DE SOUZA LIMA
124
23599266
ARTUR SILVA CROESY
120
23600943
CLEIDE SANTOS LOPES
120
23530522
FERNANDO SANTOS FERNANDES
120
23600494
JOSELITA ANUNCIAÇÃO SANTOS
120
23598759
BERNADETE CARDEAL DE LIMA
119
23600217
LAFAIETE CONCEIÇÃO DOS SANTOS JÚNIOR
119
23555756
AMARILIO BARRETO FERNANDES
118
23553668
JOHN MAX SANTIAGO BATISTA
118
23599258
ANTÔNIO RAMOS BORGES FILHO
118
23599951
UESLEI LISBOA ALVES
118
ANEXO II- AVALIAÇÃO POR MERECIMENTO – MUDANÇA DA CLASSE II PARA A CLASSE III
Ordem de Classificação
Matrícula
Nome Servidor
Pontuação
1.
23530728
RODRIGO JESUS MARTINS FERREIRA
125
16365282
RAILTON LUIS ARAÚJO PIRES
124
23551628
RAISSA LUCIANO RIBEIRO DA SILVA
124
23530957
ROSANGELA SOUSA SANTOS
124
23539480
SHEILANE SANTOS COSTA
124
23524024
VINÍCIUS SOUSA DANTAS DOS SANTOS
124
23561805
MÁRCIO ANDRÉ FREIRE SALES
121,5
16307462
CRISPIM BORGES
120
23530473
PALOMA DE SENNA COSTA FERNANDES
120
16307252
JOÃO BERNARDES COSTA NETO
119
16365329
ABRAÃO SOUZA SANTOS
118
23524064
AGENOR DUARTE MENEZES
118
23547244
ARMANDO MENEZES DA SILVA JÚNIOR
118
23560364
CARLOS THIAGO DA CRUZ SANTOS
118
16190359
CLEBER ESTEVAM ALMEIDA DAS NEVES
118
23547246
FERNANDA FELIX PINTO
118
16308170
FRANCISNEI OLIVEIRA GOMES
118
23530467
GILMAR ALCÂNTARA DOS SANTOS
118
23544657
JOSÉ LAURO VINAGRE LESSA
118
23546183
LARISSA THABATA FERREIRA DOS SANTOS
118
23552605
LEIDIANE VITORIA DOS SANTOS
118
16277628
LUIZ PAULO BARBOSA DE MIRANDA
118
23547034
RICARDO VINÍCIUS DA SILVA BARBOSA
118
23573483
CARLA CARINE FREITAS MARTINS NOVAIS
117
3. Os servidores que não atenderam ao quanto determinado nos artigos 17 e 28, e incisos, do Decreto nº 13.192/2011, deixaram de ter seu nome publicado nos anexos I e II.
Nestor Duarte Neto
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização