INFORME SINSPPEB

Prezados Servidores e Servidoras da Polícia Penal,

Acerca do processo judicial que trata de HORAS EXCEDENTES, tombado sob o número 0132171-35.2002.805.0001, esclarecemos que o processo se encontra concluso (de posse do Juiz) para apreciação da petição do SINSPPEB, protocolizada em setembro de 2019, solicitando prosseguimento do feito e adoção de algumas providências.

Destacamos por oportuno, que entre dezembro de 2019 e final de maio de 2021, o processo esteve reservado para digitalização, uma vez que, por ser de 2002, ainda era de papel, não constando no Processo Judicial Eletrônico (PJE).

Diante disso, durante todo esse tempo o processo esteve, de fato, paralisado, aguardando digitalização.

Ressaltamos, no entanto, que o SINSPPEB, através do seu corpo jurídico vem provocando a 5ª Vara, por e-mail, para dar prosseguimento ao feito, uma vez que os atendimentos presenciais ainda estão suspensos por conta da pandemia causada pela COVID-19. Tão logo tenhamos novas movimentações, comunicaremos aos Servidores e Servidoras.

Atenciosamente,

SANTANA ADVOCACIA.

ASCOM – SINSPPEB