Representantes do SINSPEB reúnem-se com o Secretário da SEAP – Nestor Duarte
Representantes do SINSPEB reúnem-se com o Secretário da SEAP – Nestor Duarte
Nesta terça-feira (21/01), o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPEB), representado pelo Presidente Reivon Pimentel, o Vice Presidente Fernando Fernandes e os Coordenadores José Ramalho Rodrigues e Cristina Arredondo, se reuniram com o Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) – Nestor Duarte e sua equipe o Chefe de Gabinete – Carlos Sodré, o Diretor Geral – Tarcísio Malaquias, o Coordenador Paulo Cézar e o Diretor Administrativo – Milton Martins Filho, com a finalidade de tratar pauta específica sobre Decreto para Instituição da Escola Penitenciária; Ampliação de Vagas na Classe Inicial (I) da carreira de Policial Penal; e Instituição e Regulamentação da Polícia Penal.
O ponto inicial da reunião deu-se com a abordagem da Instituição da Escola Penitenciária, que encontra-se totalmente pronta e equipada, aguardando apenas instrumento legal, para que entre em operação. O Secretário da SEAP – Nestor Duarte informou que o projeto encontra-se na Casa Civil aguardando apenas assinatura do Governador Rui Costa, que realizaria diligências para que a publicação fosse realizada com brevidade.
Com relação a ampliação de vagas na classe inicial (classe I) da carreira de Policial Penal, o Secretário da SEAP, demostrou interesse pelo assunto, pontuando questões como o deficit no quadro dos servidores efetivos em algumas unidades como o Conjunto Penal de Feira de Santana e o Conjunto Penal de Paulo Afonso, aposentadoria de servidores e sobre a necessidade do quadro de Policiais Penais nas Unidades de Cogestão, que estão para entrar em funcionamento como Irecê e Brumado, para executar as atividades privativas do cargo.
O Vice Presidente do SINSPEB propôs a criação de um Grupo de Trabalho para realizar um estudo formal sobre o quantitativo de vagas, proposta aceita pelo Secretário Nestor Duarte e sua equipe, que logo definiu a composição do GT, garantindo a participação de um componente do SINSPEB.
Sobre a Instituição e Regulamentação da Polícia Penal, o Secretário Nestor Duarte resumiu-se a dizer que aguarda pela regulamentação federal para que sirva de parâmetro para a construção da regulamentação baiana e o processo fique uniforme.
Aproveitando a oportunidade, após a conclusão da pauta especifica, o Presidente Reivon Pimentel abordou sobre a necessidade da capacitação dos Policiais Penais para operar os Equipamentos Body Scanear, que já protocolou dois oficios na SEAP cobrando o curso e não obteve respostas. A Coordenadora Cristina Arredondo destacou a importância da modernização do Sistema Prisional para aperfeiçoar as revistas, mas salienta que, a utilização inadequada dos aparelhos, pode ocasionar “transtornos” durante as revistas e que a maior preocupação dos servidores é a exposição ao agente radioativo, totalmente nocivo a saúde, e os danos a saúde que este pode provocar.
O diretor Martins esclareceu que cobrará da empresa VMI a capacitação dos servidores, pois conforme contrato a empresa ficou responsável pela qualificação dos operadores.
O Presidente do SINSPEB cobrou do Secretário da pasta a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, que foi encaminhado por e-mail pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), que visa oferecer a instituição projetos pré-aprovados destinados à construção de cadeias públicas e unidades de segurança média com capacidade para até 800 internos.
Diante o exposto, visto que naquele momento não detinha de informações concretas sobre o questionamento feito, o Secretário, visando o cumprimento das pendências, se comprometeu em fazer o levantamento das informações e diligenciar, pontuando que esses projetos são de grande valia e que servirão para a construção da nova unidade prisional em Ilhéus, dentre outras.
Ascom – SINSPEB
