Comitiva do SINSPEB vai a CGGIR/DEPEN acompanhar utilização de recursos do FUNPEN

” O Gestor que assinou o contrato de aquisição das ambulâncias precisa ser responsabilizado”, afirma Presidente do SINSPEB, durante visita ao DEPEN

Em Brasília, a comitiva do SINSPEB procurou o Departamento para acompanhar e tirar dúvidas referentes ao repasse do recurso à Seap .

Com o intuito de averiguar os recursos que foram repassados pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) na modalidade “Fundo a Fundo”, a comitiva do SINSPEB se reuniu com a Coordenação Geral de Gestão de Instrumentos de Repasses (CGGIR), representada por Thiago Utida, o qual informou aos representantes do sindicato que o Estado precisa elaborar relatórios semestrais de prestação de contas e a Bahia ainda encontra-se pendente neste quesito. “A Bahia recebeu um aporte de R$ 73 milhões de reais e, segundo o Presidente do SINSPEB, Reivon Pimentel, a SEAP não aplica o recurso de forma adequada”.

O Sindicalista cita como exemplo a aquisição por parte da SEAP de ambulâncias que, devido às dimensões reduzidas, estão sendo sub-utilizadas, pois pessoas adultas tem dificuldade de acesso aos veículos. “Pedimos que o gestor que assinou o contrato das ambulâncias seja responsabilizado pelo equívoco e má utilização da verba pública”, alfinetou o Sindicalista.

Na ida à Brasília a comitiva do SINSPEB participou de uma reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) onde discutiu sobre “Métodos Alternativos para a Resolução de Conflitos Envolvendo o Sistema Prisional da Bahia”, tema que será discutido novamente no próximo retorno à capital do país.

Ascom – SINSPEB