Em viagem à Brasília, diretores do Sinspeb lutam pela aprovação da PEC 372/2017
Em viagem à Brasília, diretores do Sinspeb lutam pela aprovação da PEC 372/2017
O Presidente do SINSPEB Reivon Pimentel, acompanhado do Vice Presidente Fernando Fernandes, Coordenador de Promoção de Eventos – Jorge Bastos, Coordenador do Interior – Ramalho Rodrigues, Coordenador Dep. Pesquisa e Estatística – Manoel Marcelo, Coordenador Dep. Aposentados – Eliel Almeida e do Agente Penitenciário – Paulo de Jesus Silva, lotado no CPFS, buscaram apoio dos parlamentares à PEC que vai promover o reconhecimento constitucional dos agentes penitenciários
Diretores do Sinspeb e representantes de vários sindicatos filiados à Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (FENASPEN), liderados pelo Presidente da da entidade, Fernando Anunciação, procuraram gabinetes de parlamentares, em Brasília, onde realizaram um trabalho de “convencimento” junto aos deputados na luta pela aprovação da PEC 372/2017 que vai criar a polícia penal no Brasil.
O Presidente do Sinspeb, Reivon Pimentel, destaca que, devido à pressão feita pelos sindicalistas , o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se comprometeu a colocar a PEC 372/2017 na ordem do dia e poderá ser votada, a partir da próxima quarta-feira( 25 ).
Pimentel salienta que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição é fundamental aos agentes penintenciários do Brasil. Segundo o dirigente sindical, através da PEC os agentes penitenciários terão o ” tão sonhado” reconhecimento constitucional.
“Nós seremos incluídos no Artigo 144 da Constituição! Faremos parte de fato e de direito do sistema da Segurança Pública”, frisa o Presidente do Sinspeb.
O sindicalista esclarece que, atualmente, os agentes penitenciários não encontram-se no rol das categorias que integram a Segurança Pública do país. ” Nós estaremos habilitados a exercer todas as atividades intra e extra muros. Atualmente, a competência de fazer a segurança das unidades prisionais, a exemplo da vigilância perimetral, escolta e custódia, busca e recaptura de presos, dentre outras, estão a cargo da Polícia Militar. Quando nos tornarmos policiais penais, passaremos a ocupar todas as atribuições que estão agora com a Polícia Militar e outras que executamos sem o devido respaldo legal. Ficaremos responsáveis por todas as atividades referentes ao sistema prisional. Sem contar as as atividades que nós já fazemos, mas ainda não temos o reconhecimento constitucional”, ressalta, ao agradecer o apoio do deputado federal Léo Moraes ( PODEMOS-RO) que “tem feito uma defesa fervorosa da PEC 372/2017 e, provavelmente, será o relator da Proposta de Emenda à Constituição”.
Nesta semana de luta, os representantes do SINSPEB visitaram diversos gabinetes de parlamentares baianos, a exemplo dos deputados baianos Zé Neto( PT- BA), Vice-Presidente do PT na Câmara, Nelson Pellegrino( PT-BA), pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Charles (- BA), Marcelo Nilo (PSB – BA), Tito (-BA), Professora Dayane Pimentel (BA), Igor Canário (BA), Daniel Almeida (PCdoB – BA), líder do partido na Câmara, Alice Portugal (PCdoB – BA). Além dos congressistas baianos, os sindicalistas dialogaram com as deputadas federais Perpétua Almeida(PC do B-AC ), Macivânia Flexa ( PC do B-AP) e Luíza Erondina (-SP), e com os deputados Sanderson (PSL – RS) e Sargento Fahur (PSD-PR ). Todos os parlamentares ratificaram o apoio à aprovação da PEC 372/2017 e firmaram compromisso com a aprovação da matéria, declararam que vão votar a favor da criação da polícia penal, federal, distrital e estadual.
Na quinta-feira ( 19), diretores do Sinspeb participaram de sessão solene, na Câmara dos Deputados, em homenagem ao aniversário de emancipação política do município de Feira de Santana.
Ascom Sinspeb
