Em Brasília, SINSPEB pede mais celeridade na execução do repasse do programa ” Fundo a Fundo”
Em Brasília, SINSPEB pede mais celeridade na execução do repasse do programa ” Fundo a Fundo”
Além de denunciar a morosidade da aplicação dos recursos, o sindicato solicitou documentos da prestação de contas enviados pela Seap ao Depen
O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia através de ofício protocolado junto à Ouvidoria-Geral do Depen, solicita ao órgão a execução dos recursos do “Fundo a Fundo” em caráter emergencial. Segundo o presidente do SINSPEB, Reivon Pimentel, os agentes penitenciários baianos estão sendo prejudicados com o “não funcionamento” da Escola Penitenciária que, inclusive, já encontra-se construída e, devido à ausência de um instrumento legal, ainda não está beneficiando os servidores que precisam do local para realizar os cursos de qualificação e os treinamentos.
Durante reunião com a Ouvidora- Geral em exercício, Paula Cristina da Silva Godoy, o sindicato fez a denúncia e ressaltou os prejuízos que estão sendo trazidos por causa da não execução dos recursos do “Fundo a Fundo”.
” Informamos que o recurso não vem sendo executado e os poucos equipamentos comprados como armamentos e munição química não estão sendo utilizados pelos agentes penitenciários por falta de capacitação”, frisou o Presidente do SINSPEB, Reivon Pimentel.
O líder sindical pontua que o segundo ofício protocolado foi direcionado ao diretor de Políticas Penitenciárias, Sandro Abel, o qual solicitou todos os documentos referentes ao repasse do Programa Fundo a Fundo. O sindicalista cita como exemplo, os planos de aplicação, relatórios semestrais enviados pela SEAP para avaliação do DEPEN e repostas do Depen aos relatórios. “Nós precisamos dessa documentação para buscarmos os órgãos fiscalizadores e fazermos a denúncia”, salienta Reivon Pimentel.
Ascom SINSPEB
