Sinspeb pressiona Seap a realizar cursos de qualificação de manuseio dos aparelhos Body Scanner
O sindicato já protocolou dois ofícios junto à Secretaria para cobrar a capacitação dos Policiais Penais
O presidente do Sinspeb,Reivon Pimentel, destaca que a aquisição dos equipamentos de Body Scanner vai aperfeiçoar o processo de revista do Sistema Prisional baiano e pontua que a modernização das unidades prisionais sempre foi uma bandeira defendida pela atual gestão do Sinspeb. Entretanto, o sindicalista defende que os servidores que vão operar o Body Scanner precisam passar por uma qualificação.
O presidente do Sinspeb alerta que a capacitação vai ajudar os servidores a compreender se a utilização do aparelho pode trazer algum tipo de risco radioativo aos Policiais Penais e às pessoas que são submetidas às revistas.
” A modernização chegou com a aquisição dos equipamentos de Raio X e Body Scanner. A grande questão é que não adianta você ter tecnologia de ponta se você não qualificar o operador para lidar com as ferramentas tecnológicas. A capacitação é indispensável! O operador do equipamento precisa ter pleno conhecimento da tecnologia que está utilizando. Fato este que não está acontecendo atualmente !”, alfineta Reivon Pimentel, ao ressaltar que constatou em diversas visitas às unidades do Estado onde instalaram o equipamento que os servidores estão com dificuldades no manuseio do Body Scanner.
O presidente do Sinspeb pontua que os Policiais Penais precisam aprender a interpretar as imagens apresentadas pelo aparelho e não podem durante a operação ficar na dúvida se há “ilícito” no corpo da pessoa que está sendo revistada. Pimentel salienta que, segundo o normativo do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária(CNPCP),nenhum tipo de revista vexatória pode ser aplicada aos visitantes e, caso ocorra, o Policial Penal pode ser responsabilizado. ” Por isso, precisa ter certeza da operação. Para que sejam tomadas as medidas cabíveis em caso de alguém que tente entrar nas unidades prisionais portando ilícito”, frisa, ao salientar que o desnudamento, mesmo em caráter parcial, é considerado como “revista vexatória”.
O presidente do Sinspeb avisa que o sindicato irá agendar uma reunião com o diretor da unidade de Feira de Santana para discutir a instalação do Body Scanner no local. “Segundo informações que colhemos, a pessoa que fez a instalação do equipamento é a mesma que está promovendo a capacitação dos servidores e, na verdade, a qualificação deve ser realizada pelo Supervisor de Proteção Radiológica da VMI, de acordo com a Comissão Nacional de Energia Nuclear”,argumenta Pimentel.
O sindicalista informa que já realizou duas ligações à empresa VMI, responsável pela comercialização dos aparelhos à Seap para denunciar a ausência de qualificação dos próprios instaladores do Body Scanner. Um dos instaladores afirmou ao presidente do Sinspeb que os aparelhos comprados pela Seap são de “baixa resolução”. “Pedi providências ao Coordenador da VMI para que ele envie um supervisor para vistoriar a instalação dos equipamentos e ministrar a capacitação dos operadores. E ele me respondeu que qualquer informação deve ser solicitada através da SEAP. E eu disse que nós já protocolamos dois ofícios junto à SEAP solicitando os cursos de capacitação e ainda não obtivemos resposta. Estamos tentando, de todas as formas,tentar resolver essa questão do Body Scanner, já buscamos a SEAP, o Depen e a AVMI para darmos mais segurança aos operadores do equipamento. E, até agora, não tivemos nenhum retorno”, frisa Reivon Pimentel.
Ascom Sinspeb
