SINSPEB realizou Assembleia Geral Extraordinária
O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPEB), realizou na manhã desta sexta-feira (11\01), Assembleia Geral Extraordinária, no Complexo Prisional de Salvador, no bairro da Mata Escura. A assembleia teve como pauta única deliberar sobre a paralisação por motivo da não efetivação do reajuste salarial aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA-BA), e não sancionado pelo Governador Rui Costa.
O Presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPEB), iniciou a assembleia destacando a luta da entidade e o empenho para que reajuste da categoria seja efetivado. O reajuste foi aprovado pelos deputados no dia 8 de maio de 2018, enviado ao Governador Rui Costa para ser sancionado, mas até o momento não houve a sanção.
Reivon explanou sobre as várias reuniões naque participou na ALBA para elucidar a não efetivação do aumento. Aconteceram reuniões com o líder do governo, deputado Zé Neto (PT-BA), Nelson Pelegrino (PT-BA), e Adriano Tambone, Superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB), e também com o presidente da ALBA, Ângelo Coronel.
Também destacou que existia um prazo para que o governador sancionasse ou vetasse o projeto aprovado na Assembleia Legislativa. O prazo se esgotou e cabia ao presidente da Alba, o deputado Ângelo Coronel, promulgar a lei, só que seria necessário o governador devolver o projeto à Assembleia, o que também não aconteceu.
Em outra reunião realizada na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP-BA), a informação foi de que o reajuste seria efetivado a partir de 1 de janeiro deste ano, mais uma vez o reajuste não saiu. A nova questão seria a lei de responsabilidade fiscal, que proíbe o gestor de conceder o aumento, o que estaria impedindo o reajuste seria o relatório do quadrimestre que o Estado da Bahia teria extrapolado os gastos.
Outra informação passada para os Servidores presentes foi de que o presidente da entidade, Reivon Pimentel, Fernando Fernandes, vice-presidente e Carlos Quadros, representando o jurídico do sindicato, participaram de reunião na última quinta-feira (10\01), às 17h, com Diogo Araponga da SAEB, Adriano Tambone da SAEB, Rodrigo, procurador da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) e Mari Claudia, Chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais (SERIN). Durante a reunião, a informação recebida foi de que existe um compromisso do governador de que assim que sair o limite prudencial o aumento será efetivado.
O Diretor de Departamento de Aposentado, Eliel Souza, declarou que a categoria não deve esperar que patrão e governo dê nada de bom grato porque nunca foi assim. “Temos que ter a nossa própria força para que no momento determinado, possamos saber nos sair”, declarou o diretor.
O servidor penitenciário Valtécio, propôs que a categoria faça a operação legalidade em dias de visita, porque a extra da Penitenciária Lemos Brito (PLB), não sustenta a entrada de visitas. A proposta foi aprovada, e o presidente Reivon Pimentel, disse que as paralisações irão acontecer em dias de visitas.
A Diretora do Departamento de Etnias e Gêneros, Silvoneide Souza, destacou as várias tentativas do SINSPEB em busca da efetivação do aumento da categoria. “A nossa pauta é grande, mas o nosso aumento é primordial”, declarou a diretora. Também declarou que diante de tudo que foi colocado, a categoria poderia esperar a publicação do novo quadrimestre, caso o aumento não seja efetivado é hora de partir para a luta.
O presidente deixou claro que na hora que o sindicato chamar para a luta a categoria tem que estar junto, não adianta a entidade ir para o enfrentamento e a categoria não.
Outra informação passada para a categoria foi de que a lei orçamentária de 2019 há uma previsão para concurso público, e que Adriano Tambone informou que está no orçamento e existe a necessidade de abrir concurso público.
Ficou decidido e votado que a categoria vai aguardar até que seja publicado o relatório do terceiro quadrimestre. Se o reajuste não sair a categoria vai partir para o enfrentamento.
A categoria está cobrando a efetivação desse aumento que é direito do servidor, irá aguardar até a publicação do relatório do terceiro quadrimestre, caso não seja efetivado, será feita uma nova assembleia geral onde será deliberada ou não um movimento paredista. Vale salientar que não é o sindicato que convoca greve ou paralisações, sempre que isso acontece é ouvida a categoria depois de se esgotarem todas as vias de negociação. São oito meses pela efetivação do aumento que é direito do servidor. Não aceitamos retrocesso, vamos lutar pelo reajuste salarial!
Juntos vamos mais longe!
Ascom- SINSPEB
