Nota Técnica 05 da CONALIS – MP sobre Direito Social e Fundamental de Greve
O Ministério Público do Trabalho, por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), publicou a Nota Técnica nº05 sobre o Direito Social e Fundamental de Greve.
O documento explica a história do direito a greve no Brasil e convida a sociedade à sua leitura para entender melhor como funciona esse direito.
A Nota Técnica se alinha á Constituição Federal e, ainda, às mais modernas deliberações do Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Para conferir a íntegra da Nota Técnica acesse:
