SINSPPEB MOSTRA A VERDADE SOBRE A PROBLEMÁTICA QUE FRAGILIZA A SEGURANÇA DO CPFS PERMITINDO FUGAS, COMO A QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 14.
SINSPPEB MOSTRA A VERDADE SOBRE A PROBLEMÁTICA QUE FRAGILIZA A SEGURANÇA DO CPFS PERMITINDO FUGAS, COMO A QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 14.
Com mais de 1.700 internos, o Conjunto Penal de Feira de Santana é o maior e mais populoso estabelecimento prisional da Bahia, portanto, deveria demandar atenção redobrada e especial dos Gestores da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização – SEAP e da Direção da unidade, mas, a realidade é totalmente outra.
De acordo, com os registros fotográficos e livro de ocorrência, podemos observar que a fuga ocorrida no último domingo (14/06), sucedeu pelos mesmos modus operandi, através do serramento das grades da cela, que já se encontravam totalmente deterioradas, e a utilização de “Terezas”, cordas feitas com lençóis, empreendendo fuga pelas guaritas desprovidas de prepostos da Polícia Militar da Bahia, caracterizando a total fragilidade na segurança do CPFS.
Esclarecemos, mais uma vez, que a Polícia Militar da Bahia tem como uma de suas atribuições e responsabilidade à vigilância perimetral externa das Unidades Prisionais, sendo que o CPFS possui 17 (dezessete) guaritas e somente apenas 03 (três) são guarnecidas, tendo o Comando da PM instalado câmeras no perímetro da unidade, com a finalidade de fiscalizar a rotina interna do Servidores, visto que as câmeras foram instaladas abaixo do nível das guaritas, não estando direcionadas para o monitoramento do perímetro, pois caso fosse feito, possivelmente, teriam visualizado a movimentação anormal no pavilhão 08 e frustado a referida fuga.
Inúmeros são os problemas encontrados no CPFS, em destaque temos o fator alarmante do baixíssimo efetivo de Policiais Penais por plantão, em média são 15 Policiais Penais por plantão, onde apenas 02 Policiais fazem a vigilância de cerca de seis pavilhões durante o período noturno, bem como, o consequente desrespeito aos direitos e assistências previstos às pessoas privadas de liberdade pela LEP (Lei de Execução Penal), a não realização de concurso público, a superlotação e as péssimas condições estruturais, pontos cegos nos postos de serviço, a falta de modernização dos equipamentos indispensáveis para manutenção da segurança do estabelecimento penal, a exemplo de bloqueadores de sinal de telefonia móvel e sistema de monitoramento por câmeras, bem como a consequente falta de condições de trabalho sistematicamente imposta aos profissionais responsáveis pela execução penal.
O Sindicato dos Servidores da Polícia Penal da Bahia SINSPPEB, por intermédio do Presidente Reivon Pimentel, considera, o caso do Conjunto Penal de Feira de Santana (CPFS), uma verdadeira situação de abandono, sucateamento e descaso por parte dos Gestores da SEAP e da própria Gestão da unidade, uma bomba relógio prestes a explodir, mostrando as consequências de mais uma tragédia anunciada! E faz um apelo para que as autoridades dos órgãos fiscalizadores da execução penal voltem seus olhares para essa realidade e unam forças com o objetivo de impedir que o estabelecimento prisional seja implodido por esta gestão irresponsável, ditatorial e perversa.
Ssa, 18.06.2021
Ascom – SINSPPEB
