Segunda reunião de mediação no MPT encerra sem acordo
Segunda reunião de mediação no MPT encerra sem acordo
Nova rodada de negociação será realizada em nova data
Segunda reunião de mediação para discutir e sanar os graves problemas que acometem o Sistema Prisional baiano e consequentemente os seus Servidores, envolvendo o Sindicato dos Servidores da Polícia Penal do Estado da Bahia (SINSPPEB) e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), ocorreu nesta sexta-feira (10/09), no âmbito do Ministério Público do Trabalho (MPT). Na sessão anterior o representante da PGE requisitou prazo de dez dias para se assenhorar das questões e dialogar com o Procurador Geral, Secretários de Estado relacionados com o problema, sobretudo o da SAEB Edelvino Góes, o da SEAP Nestor Duarte e o chefe de gabinete da Casa Civil, Carlos Melo. Na ocasião, a representante da SEAP, Drª Isabel Castro compareceu após algum tempo de iniciada a sessão, porém sem nenhum posicionamento oficial da pasta.
Na sessão de ontem, contou com a presença dos representantes do SINSPPEB – Reivon Pimentel e Fernando Fernandes, o Promotor de Justiça Edmundo Reis e o servidor Dr. Olinto Marcelo Macedo, representando o Ministério Público do Estado e o Procurador Frederico Augusto Valverde, representando a Procuradoria Geral do Estado.
Abrindo a reunião foi concedido a palavra ao representante da PGE, que comunicou o afastamento do Procurador do Estado – Dr. Ruy Deiró de suas atividades, motivo pelo qual o substituiria. Que, em que pese atestar que o Governo do Estado, através da PGE, SEAP, SAEB, estavam empenhados no caso para apresentar uma solução não teria, naquela ocasião, nenhum posicionamento oficial para consignar.
Dada a palavra ao MPE, foi externado pelo Promotor de Justiça – Dr. Edmundo Reis, seu sentimento de decepção em razão da ausência de posicionamento por parte do Estado, haja vista a gravidade da problemática.
O Vice Presidente do SINSPPEB, Fernando Fernandes, de posse da palavra, solicitou da Procuradora do Trabalho que presidia a mediação, que deve ficar consignado a oportunidade que está sendo dada ao Estado para que resolva a questão sem ter que enfrentar, paralelamente, um movimento grevista. Que a categoria está mobilizada, em estado de greve, mas que tem, pacientemente, em que pese a gravidade da situação, esperado que o governo solucione o problema que tem solução única: a contratação de novos servidores. O Presidente do SINSPPEB, Reivon Pimentel, ressaltou o decidido na última assembleia e suscitou que a ausência da SEAP naquela assentada significaria abandono da mediação, pois na última assembleia ficou decidido que não seria marcada nova assembleia enquanto a mediação estivesse em curso, mas que seria marcada nova data ao final do processo, seja em razão do encontro de uma solução consensual ou seja pelo abandono das negociações por parte do Estado.
A representação da PGE manifestou que o Estado de forma alguma estaria abandonando a mesa e solicitou que fosse concedido novo prazo para apresentar respostas conclusivas sobre a contenda. Com a negociação emperrada, a Procuradora do Trabalho sugeriu nova sessão para retomada da mediação para o dia 24/09/2021, sendo acolhido por todos os presentes. Já nos momentos finais da sessão, finalizando a ata, compareceu a preposta da SEAP, Drª Isabel Castro, porém, sem qualquer novidade ou posicionamento.
O SINSPPEB conclama a categoria que se mantenham mobilizados, atentos às orientações dos dirigentes sindicais. Ressaltamos ainda, mais uma vez, que na atual situação de desertificação de Policiais Penais, a importância de ser priorizada, como deve ser em qualquer situação, a segurança dos trabalhadores e trabalhadoras que exercem as suas funções nós estabelecimentos penais do Estado.
SSA, 11.09.2021
ASCOM – SINSPPEB
