Evento do Ministério Público debateu o sistema prisional baiano
Evento do Ministério Público debateu o sistema prisional baiano nesta segunda-feira(11)
“Na nossa opinião, o Estado precisa investir mais nas unidades, nos servidores penitenciários e na ressocialização dos presos “, salienta Reivon Pimentel
O seminário “Sistema Prisional em Pauta”, promovido pelo Ministério Público da Bahia, nesta segunda-feira(11), no auditório Afonso Garcia Tinoco, localizado na sede do (MP- BA), CAB, contou com as presenças de Edilene Lousado, Procuradora-Geral de Justiça do (MP-BA), Geder Gomes, Procurador de Justiça e Coordenador do CEOSP, do Promotor de Justiça e Coordenador da UMEP, Edmundo Reis, do Gerente de Expansão da APAC, Marcelo Gomes, e do Secretário de Administração Prisional do Estado do Ceará, Luís Mauro Albuquerque.
O presidente do Sinspeb, Reivon Pimentel, prestigiou o evento e parabeniza o Ministério Público, em especial, o Promotor de Justiça Edmundo Reis pela iniciativa. O sindicalista salienta que adquiriu mais informações sobre o método “Apaqueano” que consiste em um modelo de autogestão segundo o qual os próprios “apenados”, os “reeducandos” devem fazer a gestão e a segurança das unidades, método que já foi implantado em alguns Estados brasileiros como Minas Gerais, Maranhão e Rio Grande do Norte e a atual gestão estadual pretende implementar também na Bahia.
“A gente entende que pode ser mais uma alternativa. Porém, os resultados apresentados são pífios em relação à massa carcerária brasileira que gira em torno de mais de 800 mil apenados. Destes, algo em torno de 5.800 cumprem pena nas unidades geridas pela APAC, o que representa um percentual de 0,69% da massa carcerária brasileira”, frisa Reivon Pimentel.
O presidente do Sinspeb ressalta que a quantidade de presos atendidos pelo método “Apaqueano” é muito reduzida em relação ao total de presidiários.
Para o dirigente sindical, essa proposta surge, mais uma vez, como uma tentativa do Governo do Estado de se “eximir” da sua responsabilidade e tentar “empurrar “para a sociedade civil um dever que é do Estado.
“Na nossa opinião, o Estado deveria investir mais nas unidades prisionais, investir mais no material humano para atendermos os apenados em todas as assistências previstas pela Lei de Execução Penal possibilitando aos presidiários saúde, educação, trabalho e assistência religiosa que são fundamentais para o processo de ressocialização”, frisa Reivon Pimentel, ao pontuar que o evento contou com uma participação expressiva de servidores penitenciários. ” Os servidores tem interesse em debater o sistema prisional baiano”, destaca o presidente do Sinspeb.
Ascom – SINSPEB
