Em reunião com a Diretoria de Políticas Penitenciárias, SINSPEB denuncia quadro de precariedade do sistema prisional baiano
Em reunião com a Diretoria de Políticas Penitenciárias, SINSPEB denuncia quadro de precariedade do sistema prisional baiano
O Presidente do sindicato destacou os prejuízos que estão sendo trazidos aos agentes penitenciários ocasionados pela “não inauguração” da Escola Penitenciária
Com o objetivo de informar sobre a denúncia que o SINSPEB protocolou junto à Ouvidoria Geral do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e solicitar que a Coordenadoria-Geral de Gestão de Instrumentos e de Repasse (CGGIR) forneça ao sindicato a documentação referente ao programa “Fundo a Fundo”, como os planos de aplicação e os relatórios semestrais, o Presidente do SINSPEB, Reivon Pimentel, se reuniu com Coordenadora do (CGGIR), Lidiane Barbosa, durante viagem à Brasília.
Na oportunidade, o Presidente do SINSPEB destacou a necessidade de inauguração, imediata, da Escola Penitenciária. “Fizemos um relato minucioso da situação do sistema prisional da Bahia e, em especial, a morosidade em executar os recursos, informando que a Escola Penitenciária já se encontra pronta, aparelhada e, por falta de um instrumento legal por parte do Governo da Bahia, a referida instituição ainda não foi inaugurada”, lamentou Pimentel.
O líder sindical frisou que os agentes penitenciários estão impedidos de se capacitar e de realizar os treinamentos devido ao “não funcionamento” da Escola Penitenciária. “Os armamentos institucionais e as munições químicas que foram compradas com o recurso da modalidade Fundo a Fundo ainda não foram utilizadas devido à falta de capacitação dos servidores”, alfineta o Presidente do SINSPEB, ao ressaltar que a letargia para inaugurar a Escola Penitenciária trás vários desdobramentos ao processo de execução dos repasses do “Fundo a Fundo”.
Na ocasião, o Presidente do SINSPEB ressaltou que os agentes penitenciários estão realizando as escoltas de custódia sem a segurança necessária. O dirigente sindical lembrou que a inspeção realizada pela equipe da Coordenadoria-Geral de Gestão de Instrumentos e de Repasse (CGGIR), em 2017, resultou na devolução do recurso do convênio firmado, em 2012, entre o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e a Secretaria de Administração e Ressocialização da Bahia( SEAP).
A Coordenadora-Geral, Liliane Barbosa, garantiu aos diretores do SINSPEB que será realizada uma monitoração para averiguar a aplicação dos recursos da modalidade “Fundo a Fundo” com foco na Escola Penitenciária.
A reunião contou, também, com as presenças dos Agentes Federais de Execução Penal, Allyson Akin e Sidney Santos, e do diretor do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP), Alencalo Fernet.
Ascom – SINSPEB
