20 de Novembro – Dia do Servidor Penitenciário
Parabéns, Servidores Penitenciários!
Neste dia, 20 de novembro, comemoramos o Dia do Servidor Penitenciário, profissionais que realizam um importante serviço público e uma árdua tarefa de alto risco para salvaguardar a sociedade.
O Dia do Servidor Penitenciário foi instituído através da Lei Estadual 13.797/2017, sendo 20 de novembro a data comemorativa, passando a integrar o calendário oficial de eventos do Estado da Bahia. A referida data faz referência a criação do Grupo Ocupacional Serviços Penitenciários do Estado da Bahia, através da Lei 7.209 em 20 de novembro de 1997.
Neste dia dedicado aos Servidores Penitenciários, o Presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPEB), Reivon Pimentel, e toda a Gestão União, Força e Conquistas (UFC), vem manifestar o reconhecimento a todos os integrantes desse grupo que, sem medir esforços, e honrando sua missão, ao mesmo tempo em que diariamente coloca em risco sua vida ao garantir o cumprimento às leis de execução penal. Lidando com o dia a dia dos estabelecimentos penais, guerreiros e guerreiras que cumprem seus plantões e expedientes no desempenho de serviços administrativos, assistência médica e manutenção da segurança, ordem, vigilância, custódia e disciplina interna das unidades prisionais.
Atuar como Servidor Penitenciário é enfrentar diariamente problemas do sistema prisional que afetam o desempenho das suas atividades, como: falta de material de expediente, déficit de servidores, péssimas condições de trabalho; sérios problemas de segurança como fragilidade, vulnerabilidade, superlotação, estrutura físicas degradadas, dentre outros.
São verdadeiros heróis, que exercem um trabalho árduo, com chuva ou sol, feriados, dia ou noite, estão ali, firmes em suas ações e mesmo assim, paira sobre nós, enorme descaso, temor e indiferença da sociedade, pois poucos reconhecem a importância do nosso trabalho. É dessa forma, “invisível” atrás de muralhas e grades, longe dos olhos da sociedade que realizamos um trabalho de excelência, custodiando milhares de pessoas em situação de privação de liberdade.
Consideremos que ter uma data comemorativa no calendário é reconhecer o valor desse grupo, destacando a importância e a contribuição do Servidor Penitenciário para a sociedade.
Prestamos essa justa homenagem aos Servidores Penitenciários, que mais do que nunca precisa comemorar as lutas e as vitórias que foram conquistadas ao longo dessa jornada, como Reajuste Salarial e a Modernização do Sistema Prisional, com a aquisição de Body Scanner, Armamento Institucional, Viaturas e outros equipamentos indispensáveis ao desempenho das atividades diárias, bem como melhorias nas condições de trabalho, valorização dos servidores com a entrega de fardamento completo e investimentos em Capacitação. Porém, as maiores conquistas foram a aprovação da PEC 372/2017, reconhecendo constitucionalmente a categoria como agentes de Segurança Pública, através da criação da Polícia Penal e a aquisição da tão sonhada Sede Administrativa, adquirida com recursos próprios, localizada em endereço super valorizado e de fácil acesso na capital baiana, conquista esta, que, proporcionará muito mais qualidade no pronto atendimento ao conjunto dos associados do SINSPEB da capital e do interior.
Parabéns a todos Servidores Penitenciários que desempenham papel de destaque nesse cenário caótico, insalubre e perigoso, que não desistem, continuam firmes, arriscando a própria vida e lutando bravamente pelo engrandecimento da categoria e por condições dignas de trabalho.
Ascom – SINSPEB
